Em direito existem duas figuras muito polêmicas. Uma delas atende pelo nome de PRESCRIÇÃO e a outra pelo de USUCAPIÃO. A prescrição dos advogados e juizes nada tem a ver com a dos médicos. A deles é materializada naquele pedacinho de papel em que eles escrevem ou dizem que escrevem e depois a gente precisa voltar lá para saber o que está escrito. Também é conhecida por receita. A dos advogados e juizes, em palavras bem simples, é a perda do direito de reclamar algum direito porque passou o tempo que se considera suficiente para isso. Em palavras mais simples ainda, é o resultado da bobeada de alguém que, apesar de ter um direito qualquer, não se mexe para procurar o judiciário e reclamar. Passado um certo tempo, adeus viola. Que me perdoem os coleguinhas pela simplicidade da explicação, mas, convenhamos, se deixar por conta de um deles, fica mais difícil de entender que a prescrição dos médicos.
Já o usucapião, que muita gente costuma chamar de “uso campeão” é aquela história de alguém ficar com alguma coisa por muito tempo mesmo sem ser o dono e ninguém reclamar. Então, a criatura vai ficando com a coisa, trata dela como se fosse sua e ninguém reclama. Passa um tempo e o tal, também conhecido como possuidor, ganha o direito de virar dono de verdade. Acontece muito com terrenos, mas também pode acontecer com outras coisas. Assim, passado o tempo, que é estabelecido na lei, o tal possuidor se torna proprietário. Em se tratando de terreno ou casa ou qualquer imóvel, o distinto ou distinta vai até um cartório e, depois de cumpridas as chamadas formalidades legais, ganha uma escritura de propriedade. Melhora a sua condição, é claro, sobretudo em relação ao nome. Afinal, possuidor soa até um tanto indecente, coisa de tarado. Já proprietário é outro nível. Em alguns casos passa até a ser chamado de doutor.
Apesar de serem coisas diferentes, as duas tem uma mesma origem ou um mesmo objetivo: encerrar um conflito, uma situação de instabilidade. É só pensar um pouquinho. Imagine que alguém tenha sido vítima de uma safadeza qualquer por parte de outro alguém. É claro que o autor da safadeza tem que ser punido e a vítima tem que ser indenizada. Mas, e se isso permanecer em aberto por duzentos anos? Já imaginou alguém receber uma ação judicial por conta de uma trampolinagem praticada por um tataravô, aquela figurinha de barbas a quem todo mundo reverencia na família? Chato, né. O ofendido que trate de se entender com o ofensor, mas lá atrás, no tempo deles, sem invadir o futuro dos outros. E como fica a situação do bisavô que, um dia, chegou a algum lugar onde não havia ninguém, se instalou por ali com a bisavó, construíram a casinha, a roça e fizeram um monte de filhos que, por sua vez., fizeram a mesma coisa até chegar a tua vez de nascer? O bisavô não era o dono da terrinha, mas tratou dela como se fosse e nunca ninguém reclamou. Aí, quando chega a tua vez, aparece alguém e reclama? Não funciona assim. E se o bisavô tiver sido só um pouco alerta, já terá ido ao cartório conseguir sua escritura e terá virado proprietário. Sorte sua, hein irmão?
Onde está, afinal, a semelhança? Simples. Está no propósito de encerrar as instabilidades, os conflitos e restaurar a harmonia. Os conflitos podem até ter lá sua serventia para evitar que as pessoas se acomodem, mas é preciso ter um fim. Conflito que se alonga muito começa a deteriorar tudo à sua volta. Restaurar a harmonia é essencial, vital para que a sociedade não se mate. Apesar de poder não parecer, o homem não consegue sobreviver sem harmonia. Então, o direito estabelece um tempo para o ofendido reclamar contra o ofensor e depois, o assunto está encerrado. E também dá um prazo para que alguém diga que o tal posseiro não é dono. Depois disso, virou dono e ponto final. Se não fosse assim, as discussões não terminariam nunca e ninguém nunca teria paz. Bem, essa, ao menos é a intenção do direito. A falta de paz que existe hoje em dia já não é só culpa do direito.
E essa falta de paz é um bicho teimoso, que insiste em se enfiar entre as pessoas com uma falta de cerimônia incrível. Quer coisa pior, mais sem sentido, sem pé nem cabeça, que altercação entre casais? Ou entre irmãos? Ou entre amigos? Com exceção de situações que puxem mais para a relação entre Caim e Abel, que aí tudo fica muito mais complicado, no mais das vezes as pessoas se altercam por nada ou quase nada. Isso quando sabem por que altercaram. E, então, se estabelece o conflito, a cara feia, a mais fingida das indiferenças. Esbarram-se fazendo de conta que não se conhecem. E, depois de um tempinho, nem lembram mais porque estão com aquelas caras. Enquanto isso, enquanto ficam interpretando seus papeis de turrões, lá fora está passando uma coisa chamada vida que não dá a menor importância para nada disso. Passa e vai embora. Quem não estiver por perto que se lamente depois. É o que vai restar. Igual ao que resta quando passa o tempo que a lei fornece para se resolver as pendências.
Convenhamos, será que não anda faltando um pouco de prescrição e de usucapião nesse dia a dia de todo mundo?





Já ouvi gente dizendo coisas estapafúrdias, mas acho que ninguém supera o meu amigo Zé Hercílio: “Eu não me perdôo por não ter nascido gênio”. Essa ele lascou quando tinha seus vinte ou vinte e poucos anos. Não que o meu caro Z.H. fosse algum curto de cabeça, um desses tipos para quem você conta uma piada e precisa explicar depois. Ao contrário, sempre foi um sujeito mais ou menos igual à maioria. Mas exatamente isso é que sempre o matou de desespero. Sei lá porque razão o sujeito resolveu achar que tinha que ser superior à média, Q.I. acima dos 120 ou 130, coisas que distinguem os chamados super dotados. Aliás, apenas para esclarecer, já que essa história de Q.I. já está fora de moda há muito tempo, a siglazinha significava “Quociente de Inteligência”. Já faz um bom tempo que Q.I. quer dizer apenas “Quem Indicou”, coisa muito comum em alguns redutos públicos aqui da “terra brasilis”.
“O sapo não lava o pé, não lava porque não quer”. Deve haver alguma razão para que os personagens das cantigas infantis, em grande parte, não sejam os animais charmosos da natureza, mas, isto sim, aquela turminha de segunda. É o sapo, o rato, a barata, só bicho sem prestigio. Sem prestígio, mas com personalidade. Veja o caso do sapo. Apesar de morar na beira do lago, como continua esclarecendo a cantiga, e ainda acabar ouvindo exclamações pejorativas acerca do odor de seus simpáticos pezinhos (“mas, que chulé!”), ele simplesmente não lava o pé e pronto. Por que não quer. Isso é ou não é personalidade?
Decerto há de haver uma razão para que eu não consiga pensar no meu pai com tristeza. Ou, quem sabe, mais que uma razão, duas, três, várias. O que vale, no entanto, não é saber contar, é saber entender cada uma delas, sejam lá quantas forem. Vida fácil, isso ele não teve. Isso eu posso assegurar. Quanto mais buscou quase com febre um sucesso profissional e financeiro atrás do outro, mais conheceu tropeços, mais topou com as portas fechadas, mais experimentou o sabor de não chegar em primeiro, gosto amargo especialmente num país onde o vice é só o primeiro dos perdedores. Vagueando hoje no sentido anti-horário eu consigo voltar lá longe nos meus sete anos de idade, quando comecei a perceber seus esforços em busca de águas calmas e seus momentos de reflexão sobre as voltas da maré, movimento que mais conheceu enquanto navegou. As noites quentes na Rua Cardeal Arcoverde no. 105, a casa em completo silêncio e semi-escuridão, ele, cabelo começando a embranquecer, sem camisa, debruçado na janela que dava para a rua, bem em frente ao cemitério do Redentor, fumando mais do que devia e olhando além dos muros altos com um olhar que me assustava. E eu apenas o vigiava, acordado e escondido, estômago doendo de medo de que o desânimo tomasse conta dele e ele pudesse resolver que o melhor, mesmo, era atravessar a rua e se reunir àqueles vizinhos solenes e silenciosos. Qual o quê, receio de criança, de quem ainda não tinha convivência suficiente com aquele tipo meio caboclo, mistura de mineiro com espanhol nascido no interior da sua amada São Paulo e que, desde muito jovem, se tornou um verdadeiro paulistano. Eu sabia que alguma coisa andava errada e sofria com o medo disso. O que eu não sabia é que aquela alguma coisa errada era só mais uma das muitas que ele enfrentou sem nunca entregar os pontos, só mais um nocaute que ele sofreu sem nunca deixar que a contagem chegasse até 10, sempre conseguindo se levantar e continuar no ringue, recuperando energias, tomando iniciativas e nunca, nunca, sequer cogitando de jogar a toalha.
Quantas cidades existem nesta mesma São Paulo? Resposta difícil, não é? Sempre se pode argumentar que, graças à diversidade de raças e origens instaladas por aqui, a cidade acabou desenvolvendo diferentes pólos culturais e com isso, diferentes comunidades foram florescendo. Não é à toa que em São Paulo se encontram restaurantes de qualquer parte do próprio país e do planeta. Desde os mais tradicionais aos mais específicos e incomuns, um sujeito nesta metrópole pode se dar ao luxo de se sentir em qualquer lugar do mundo em matéria de comida. E, embora sem o mesmo tom acentuado que já houve no passado, também se encontram ainda em São Paulo, o aglomerado de italianos, o de chineses, japoneses, coreanos e assim por diante. Só que não é a nada disso que me refiro quando tento imaginar quantas cidades existem nesta mesma São Paulo. 